O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o judiciário.
Esta prática já é realidade mais frequente em 12 estados do Brasil, porém no Rio Grande do Sul e São Paulo, por exemplo, ainda não foi testado. Será que estes estados estão sendo cautelosos ou conservadores?
Muito se comenta que esta prática acelera o...Read More
Já é maioria no STF a decisão de que as práticas de homofobia e transfobia se igualam ao crime de racismo. Ao fim da votação, ficará definido que, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros, estará sujeito a punição de 1 a 3 anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime será inafiançável e imprescritível.
No plenário do STF, representantes do movimento e gays, lésbicas e...Read More
Dois passageiros ajuizaram ação contra a American Airlines pelo cancelamento de seu voo de volta, por suas bagagens extraviadas e, também porque perceberam que tiveram seus itens furtados, depois que conseguiram localizar as malas. A companhia aérea s que cancelou o voo em razão da passagem do furacão Irma e adotou todos os procedimentos para readequações de seus passageiros e esforços para...Read More
Indenização de R$ 30 mil para vendedora que foi obrigada a rebolar.
Uma vendedora da rede Walmart ajuizou um processo contra a empresa por ser obrigada a rebolar e entoar gritos de guerra em ações motivacionais internas. O chefe de cada setor chamava os empregados e que todos tinham que participar da atividade, tendo uma lista de advertência com o nome de quem não participasse. Segundo...Read More
Depois de algumas faltas justificadas com atestados médicos, uma empresa de Nova Mutum, no Mato Grosso, resolveu demitir uma costureira por justa causa. A empresa rejeitou os atestados em razão de postagens da própria funcionária nas redes sociais, onde apareciam fotos da filha com uma aparência saudável, “com todo o vigor e vitalidade”.
Proferida na Vara do Trabalho de Nova Mutum, a...Read More
Em 14 de agosto de 2019, a Câmara dos deputados aprovou a lei que determina que todos os trabalhadores brasileiros poderão trabalhar aos domingos, como se fosse um dia de semana tradicional. Antes disso, 78 categorias estavam autorizadas a trabalhar mas domingos, como estabelecimentos dedicados ao turismo e comércios. Mas o quê muda com esta nova regra?
Jornada de trabalho:
A jornada de...Read More
