SOFRI ALGUM DANO MORAL? DESCUBRA AGORA OS TIPOS QUE VOCÊ ESTÁ SUJEITO.
Você conhece os casos de dano moral que está sujeito a sofrer no dia a dia? Elencamos os seis casos de dano moral presumido, que são aqueles que o prejudicado não precisa reunir provas que sofreu, antes de entrar com um processo.
O dano moral será presumido sempre que afetar a personalidade do indivíduo e que, de alguma forma, ofender a sua moral e dignidade. Segundo o Ministro Castro Filho, “…o dano se refere à forma injusta e despropositada, refletindo a vida pessoal do autor da ação, acarretando-lhe, além de aborrecimentos naturais, dano concreto nas relações profissionais, sociais ou familiares.
Saiba imediatamente os casos onde se aplica este entendimento:
- Inscrição indevida no SERASA
- Atraso de voo
- Responsabilidade bancária
- Erros da administração pública
- Diploma de curso sem reconhecimento pelo MEC
- Credibilidade desviada
A AMF Sociedade de Advogados, está à disposição para sanar suas dúvidas sobre estes e outros assuntos jurídicos. Sempre consulte um advogado ou escritório especializado para a orientação correta.
Read MoreCANCELEI MINHA CONTA NO BANCO, TIVE MEU CARTÃO OU TALÃO DE CHEQUE EXTRAVIADO E, DE ALGUMA FORMA, TIVE QUE ARCAR COM PREJUÍZO POR CONTA DE TERCEIROS. E AGORA?
Um dos lugares onde mais se gera Dano Moral Presumido é a rede bancária. Na maioria dos casos, a inclusão indevida ocorre através de um serviço deficiente da instituição.
Por exemplo: o cliente quitou seus débitos antes de encerrar a conta e, mesmo assim, posteriormente, teve seu nome inserido no SERASA ou demais cadastros de proteção ao crédito.
Em situações como estas, a instituição financeira tem o dever de conferir toda a documentação apresentada pelo seu contratante, sendo ela a responsável pelo dano moral sofrido.
Caso tenha ocorrido algum problema como este contra você, não deixe de procurar uma assessoria jurídica competente, para que lhe indiquem a melhor forma de proteger os seus direitos.
O PLANO DE SAÚDE COLOCOU SEU NOME INDEVIDAMENTE NO GUIA DO PLANO DE SAÚDE DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PELA EMPRESA?
Este tipo de Dano Moral Presumido é o de Credibilidade Desviada. Ocorre por uma inclusão de nomes de profissionais, geralmente ligados à área da saúde, em guias de planos de saúde.
Este foi o entendimento do Ministro Luis Felipe Salomão: “a própria utilização indevida da imagem com fins lucrativos caracteriza o dano, sendo dispensável a demonstração do prejuízo material ou moral”. Em um caso específico, alguns profissionais só ficaram sabendo que seus nomes estavam no guia do respectivo plano de saúde, quando passaram a receber ligações de pacientes interessados no serviço através do suposto convênio, que não solicitaram para seu cadastramento.
Caso este tipo de Dano Moral tenha ocorrido com você, não deixe de procurar os seus direitos. Faça uma denúncia com o apoio de advogados qualificados para esta função.
Read MoreGANHOU UM DIPLOMA PROFISSIONALIZANTE SEM RECONHECIMENTO? ESTE DANO É PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO.
Já imaginou todo o esforço que você ou alguém da sua família teve para obter um diploma?
Diplomas de cursos que não possuem reconhecimento pelo MEC são casos freqüentes na lista de Dano Moral Presumido.
São casos de alunos que concluíram algum curso profissionalizante e não puderam exercer a atividade por falta do reconhecimento necessário. Em um caso específico, a instituição não alertou aos alunos do risco de não receberem registro de diploma, “expondo ao ridículo o “pseudoprofissional” que conclui o curso, mas que se vê impedido de exercer qualquer atividade a ele relacionada.”
Se você tem um caso semelhante, procure um corpo jurídico para obter as melhores informações de como proceder neste tipo de Dano Moral Presumido.