SOFRI ALGUM DANO MORAL? DESCUBRA AGORA OS TIPOS QUE VOCÊ ESTÁ SUJEITO.
Você conhece os casos de dano moral que está sujeito a sofrer no dia a dia? Elencamos os seis casos de dano moral presumido, que são aqueles que o prejudicado não precisa reunir provas que sofreu, antes de entrar com um processo.
O dano moral será presumido sempre que afetar a personalidade do indivíduo e que, de alguma forma, ofender a sua moral e dignidade. Segundo o Ministro Castro Filho, “…o dano se refere à forma injusta e despropositada, refletindo a vida pessoal do autor da ação, acarretando-lhe, além de aborrecimentos naturais, dano concreto nas relações profissionais, sociais ou familiares.
Saiba imediatamente os casos onde se aplica este entendimento:
- Inscrição indevida no SERASA
- Atraso de voo
- Responsabilidade bancária
- Erros da administração pública
- Diploma de curso sem reconhecimento pelo MEC
- Credibilidade desviada
A AMF Sociedade de Advogados, está à disposição para sanar suas dúvidas sobre estes e outros assuntos jurídicos. Sempre consulte um advogado ou escritório especializado para a orientação correta.
Read MoreMEU NOME ESTÁ NO SERASA. E AGORA?
Inscrição Indevida no SERASA:
São os casos onde o consumidor tem seu nome inscrito de forma indevida nos órgãos de proteção ao crédito, tais como, o SPC e SERASA. Geralmente ocorre em situações que o consumidor realizou o pagamento corretamente de determinada conta ou também, em casos que nunca adquiriu certo produto ou serviço e foi cobrado por isso. Quando estas situações resultam na negativação de seu nome junto ao cadastro de inadimplentes, o dano moral é consumado. O simples fato de ter seu nome negativado indevidamente já faz presumir o dano moral, sem a necessidade obter uma prova de que foi prejudicial ter seu nome negativado.
Ex: Empresas de grande porte, como por exemplo de telefonia, apenas se preocuparam com a expansão de seu nome e faturamento, mas não pensaram em como evitar tais transtornos colocando um suporte adequado aos seus clientes.
A AMF Sociedade de advogados, está à disposição para sanar suas dúvidas sobre estes e outros assuntos de seu interesse. Sempre consulte um advogado ou escritório de advocacia especializado para orientá-lo na esfera jurídica.